43735 / Volume 5
Edgard Nogueira, n. 23-06-1913 em Teresina, f. 24-05-1978 no Rio de Janeiro, s. em Teresina. Advogado formado na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Promotor público no Piauí. Professor de direito penal da Faculdade de Direito do Piauí, em Teresina. Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. Membro da Academia Piauiense de Letras. Publicou, entre outros trabalhos: . Prisão preventiva e arbítrio judicial . Inútil assassínio . Alegações em processo-crime do júri . Do conceito de sedução no crime de defloramento . Sobre a circunstância atenuante do exemplar comportamento anterior . A evolução histórica do processo penal . Aspectos da falta de justa causa em pedidos de "habeas corpus" . Deserção da apelação . O elogio do bacharel: Estudos doutrinários. Casou-se. |